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sábado, 7 de setembro de 2013

Patriarca da Independência - De onde vem o mito?

“Patriarca da Independência” foi um título disputado por muitos adversários políticos no século XIX. Por que a figura de José Bonifácio prevaleceu e sua lenda persiste até hoje?

Emília Viotti da Costa
Heróis estão sempre presentes na história das nações. Nos Estados Unidos, são chamados de Founding Fathers (pais fundadores). George Washington, Thomas Jefferson e Benjamin Franklin moldaram a República norte-americana. Simón Bolívar e José de San Martín são ídolos da independência das antigas colônias espanholas. Uns e outros se transformaram em figuras exemplares, cujas vidas continuaram, através do tempo, a ser invocadas em solenidades públicas, louvadas em biografias, citadas em discursos ou registradas nos livros de História como forjadores da nacionalidade. Para se entender a criação do mito, é preciso separá-lo da história. Nascido em uma família abastada, José Bonifácio foi um jovem que, como muitos outros, deixou o Brasil para estudar em Coimbra, mas, diferentemente destes, permaneceu em Portugal por mais de trinta anos, ocupando posições importantes a serviço da Coroa. Aos 56 anos de idade regressou ao Brasil, e pouco tempo depois se tornou conselheiro do príncipe e veio a desempenhar papel relevante no processo que resultou na Independência do país. Ao ser nomeado ministro do Reino e dos Estrangeiros, em 1822, passou a ser hostilizado por liberais e conservadores, e acabou preso e exilado pelo imperador. No entanto, alguns anos depois, José Bonifácio regressou à pátria para assumir o cargo de tutor do futuro Pedro II.

                    No Brasil, esse foi o destino de José Bonifácio de Andrada e Silva.
A identificação do Andrada como “Patriarca da Independência” surgiu logo após a emancipação política do Brasil, em 1822. Na ocasião, esse título era ferozmente disputado pelos seus adversários.
Homens como Gonçalves Ledo e Evaristo da Veiga também reclamavam para si o papel de construtores da nação. Este embate político forneceu argumentos para a construção de duas versões: a andradina, que concentrou seus louvores na figura de Bonifácio, e a antiandradina, que confere a seus inimigos a liderança do processo.
 Mais uma vez seria contestado por seus inimigos políticos, que o destituíram do cargo e o processaram. Ao ser absolvido, em 1835, recebeu uma estrondosa manifestação popular a seu favor. Velho e alquebrado, retirou-se da vida pública e passou a dedicar-se aos seus estudos, vindo a falecer em 1838. Apesar de uma carreira repleta de reveses e percalços, como explicar a consagração de Patriarca da Independência?
Primeiramente, o próprio Bonifácio construiu uma imagem idealizada de sua participação nos eventos que culminaram na Independência. Seus escritos, anotações e poemas revelam um homem com pouco apreço pela “elite” brasileira, que, com raras exceções, lhe parece ignorante, ávida por riquezas e títulos de nobreza. Nem mesmo o imperador escapa de sua língua ferina. Nos jornais da época e nos Anais do Parlamento, José Bonifácio é apresentado como um homem sábio e justo, que batalhara ardorosamente pela Independência e pela implantação da monarquia constitucional no país, servindo fielmente ao imperador e à nação.
A versão antiandradina aparece em jornais da oposição que se definem como liberais e caracterizam José Bonifácio como conservador e inimigo do povo. Acusam-no de perseguir impiedosamente os adversários políticos, mandando-os prender de forma arbitrária, de ser contra a Constituição e a liberdade de pensamento, e finalmente, depois da abdicação de D. Pedro I, chegam a acusar Bonifácio de traidor da pátria e de tramar a volta do imperador. Diante dessas duas versões tão contraditórias, o que fazer?
Felizmente, outros documentos permitem avaliar melhor o desempenho de José Bonifácio: suas propostas de medidas governamentais, estudos técnicos sobre economia, política e sociedade e sua participação nos debates políticos. São escritos que revelam o homem público, uma imagem complexa de um intelectual típico da Ilustração. Homem culto e viajado, um cientista que percorreu a Europa numa época tumultuada pela Revolução Francesa, o que deixou nele profundo receio dos levantes populares e das revoluções. José Bonifácio confessava ser amante da liberdade controlada, da monarquia constitucional, inimigo dos despotismos, contrário à escravidão do negro, favorável à concessão dos votos às mulheres e crítico do latifúndio improdutivo. Desprezava homens servis e bajuladores e aqueles que disputavam títulos de nobreza.
No Brasil, José Bonifácio seria um homem fora do lugar. Um colonial que viveu na Metrópole a maior parte de sua vida, convivendo com as ideias da Ilustração, e que voltou a viver numa sociedade elitista e patriarcal, cuja economia se baseava no latifúndio e no braço escravo. Conservador em política e liberal nas questões sociais e econômicas, ele estava fadado a desagradar a uns e outros. Apoiou-se no Apostolado, uma organização que, no dizer de frei Caneca (1779-1825), não passava “de um Clube de aristocratas servis”, os grandes proprietários de terra, cujos interesses José Bonifácio feria ao pleitear o confisco das propriedades improdutivas e a emancipação gradual dos escravos. Identificava-se com os comerciantes portugueses quando estes denunciavam os privilégios concedidos aos estrangeiros, mas, ao mesmo tempo, contrariava os interesses daqueles ao pleitear o confisco de suas propriedades. Atacado pelos liberais por assumir a perspectiva conservadora, e pelos conservadores por seus projetos de transformação da ordem social, tornou-se presa fácil de seus inimigos. Com a abdicação de Pedro I, os liberais que assumiram o poder não tiveram complacência com seu velho inimigo e o colocaram no ostracismo.
Ironicamente, as contradições que o condenaram em vida foram as mesmas que garantiram a sobrevivência do mito. O nome de José Bonifácio seria invocado pelos abolicionistas, que nele viam um precursor. Seu projeto de emancipação dos escravos teve numerosas edições. A figura do Patriarca, politicamente conservadora, procurando conciliar a liberdade com a ordem, pouco amigo dos “excessos democráticos e da liberdade sem limites”, agradaria aos políticos e ideólogos que durante o Império e Primeira República (1889-1930) pregavam um Executivo forte.
Esse antagonismo marcou a documentação da época e se fixou em livros de História publicados durante o Império. Com o passar do tempo, porém, a versão andradina se tornaria hegemônica, à medida que as lutas políticas dos primeiros anos arrefeceram e os contendores, amigos e inimigos de Bonifácio, desapareceram da cena política, deixando apenas suas memórias. Somente no século XX, passados mais de cem anos da proclamação da Independência do Brasil, o equilíbrio entre as duas versões foi restabelecido, quando o historiador Otávio Tarquínio de Souza (1889-1959) escreveu a História dos Fundadores do Império do Brasil, obra que teve um de seus volumes dedicados à biografia de José Bonifácio.
Com as mudanças ocorridas na historiografia e na sociedade nos anos 1950 e 1960, surgiu a possibilidade de utilização de novos métodos explicativos que permitiriam aos historiadores fazer uma análise mais objetiva do contexto político que deu origem às versões andradina e antiandradina. Ao mesmo tempo, houve uma mudança de foco na historiografia. Em consonância com a tentativa de democratização da sociedade, os historiadores começaram a se interessar pelas classes subalternas. Foram introduzidos novos agentes históricos que até então haviam sido ignorados – mulheres, artesãos, negros livres, escravos, pequenos comerciantes, que constituíam as populações urbanas que se incorporaram ao movimento da Independência com um projeto de nação muito diferente daquele apoiado pelas elites. Entretanto, à margem da historiografia, a lenda andradina persiste no que tem de mais irredutível – o mito da nacionalidade.
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Emília Viotti da Costa é professora emérita da USP e professora da Universidade de Yale, nos Estados Unidos. É autora do livro Da Monarquia à República – momentos decisivos. São Paulo: Ed. Unesp, 2007.

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