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sábado, 17 de agosto de 2013

O Império em Brasília - 190 anos da Assembleia Constituinte de 1823



Hoje nós vamos fugir um pouquinho do nosso tema de estudo. O motivo é uma espetacular exposição que vai ocorrer em Brasília, de 8 de agosto a 20 de outubro, no Salão Negro do Senado Federal, sobre o Império do Brasil.

A exposição comemora os 190 anos da Assembleia Constituinte de 1823. Vamos estuda-la na sequência do nosso estudo, mas sempre é bom relembrar um fato tão marcante na história do país.

“A Constituição do Império do Brasil de 1824 teve a sua elaboração encomendada pelo Imperador Dom Pedro I. Primeira constituição brasileira foi marcada pela influência das constituições europeias. A Assembleia Nacional Constituinte, reunida para sua criação, era composta por um total de 90 membros eleitos na qual se destacavam os proprietários rurais, bacharéis em leis, além de militares, médicos e funcionários públicos. O anteprojeto constitucional foi elaborado por uma comissão composta por seis deputados sob a liderança de Antônio Carlos de Andrada e Silva, irmão de José Bonifácio de Andrada e Silva. O anteprojeto foi marcado pela manutenção do sistema escravista e pela divisão dos três poderes: executivo, legislativo e judiciário. A primeira carta constitucional do Brasil foi outorgada, já que D. Pedro I, não aceitando ter poderes limitados dissolveu a Assembleia Constituinte.”








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