Minhas Imagens

Minhas Imagens
Sol dos Orixás

sexta-feira, 19 de junho de 2009

Administração no Brasil Colonial

“O passado não reconhece o seu lugar: está sempre presente".
Mário Quintana

A lógica do lucro
Ao realizar suas conquistas ultramarinas, Portugal tinha como principal objetivo garantir a produção de riqueza sem precisar investir dinheiro na colonização. Essa meta, porém, não foi atingida com os sistemas administrativos implantados no Brasil até meados do século XVI. Assim, diante do fracasso da maioria das capitanias hereditárias, o rei de Portugal decidiu centralizar a administração adotando o sistema de Governo-Geral, ainda que mantivesse as capitanias.

Capitania de Pernambuco retratada pelo pintor holandês Frans Post.
Oficialmente o novo sistema administrativo foi criado em 1548 por um documento denominado Regimento, no qual se reafirmava a autoridade e soberania da Coroa sobre os dispersos poderes dos donatários.
Pelo Regimento, caberia ao governador-geral combater ou fazer alianças com os indígenas, enfrentar e reprimir os piratas, fundar vilas, povoações e feiras, construir navios e fortes, garantir o monopólio real sobre a exploração das riquezas, incentivar a lavoura da cana-de-açúcar, procurar metais preciosos pelo interior e defender os colonos. O documento determinava, também, que o governador teria três auxiliares: o capitão-mor, responsável pela defesa, o ouvidor-mor, encarregado da justiça, e o provedor-mor, pelas finanças.
Dividindo para governar
Após a morte de Mem Sá¹ (1558 – 1572), preocupado com o controle e a defesa da colônia, o governo português dividiu o território colonial em dois governos:
Governo do Norte, com capital em Salvador:
Governo do Sul, com capital no Rio de Janeiro.
Em 1621, o Brasil - agora sob domínio espanhol² - é novamente dividido em duas áreas administrativas:
Estado do Maranhão (capital: São Luis, posteriormente (1571), Grão-Pará e Maranhão, com capital em Belém;
Estado do Brasil, com capital em Salvador.
Em 1763, a capital é novamente transferida de Salvador para o Rio de Janeiro. A mudança, como já estudamos, foi pela necessidade de maior controle sobre a saída do ouro explorado em Minas Gerais.

¹Mem Sá (1558-1572) foi o terceiro governador-geral. Para firmar a presença portuguesa no Brasil combateu e fez alianças com vários grupos indígenas que acabaram sendo vencidos pelas armas de fogo dos portugueses.
² De 1580 a 1640, Portugal e suas colônias, inclusive o
Brasil, passaram a ser governados pelo rei da Espanha, Filipe II, neto de D. Manuel, o Venturoso.

As Câmaras Municipais

Câmaras Municipais: espaço marcado por conflitos e exclusão política

Ao decidir implantar uma administração mais centralizadora, tendo por base o governo-geral, o que o governo português buscava era efetivar maior controle na organização produtiva do sistema colonial mercantilista. No entanto, essa política centralizadora foi mais aparente do que prática, já que o poder continuou descentralizado pelas vilas e municípios, ficando em geral nas mãos dos proprietários rurais.
Com o surgimento das primeiras vilas e cidades, também foi sendo estruturada uma administração de âmbito local, a cargo das câmaras municipais, oficialmente instituídas somente nos municípios mais importantes.
As câmaras eram controladas pelos chamados “homens bons”, representados pelos grandes proprietários de terras e de escravos. Para pertencer à câmara não bastava apenas ser rico, era preciso também ter “pureza de sangue”: não eram aceitos descendentes de negros, judeus ou mouros³.
Nas câmaras municipais, os “homens bons” decidiam sobre:
Os impostos locais e a forma de arrecadá-los;
Os salários pagos a trabalhadores livres;
A conservação e a limpeza das ruas, pontes e chafarizes;
O relacionamento com os povos indígenas;
A pena a ser dada a quem cometesse um pequeno furto;
Era comum que os vereadores desobedecessem ao governador-geral. Quando havia desentendimentos ou conflitos entre eles, o governo português intervinha, muitas vezes, de forma violenta, impondo assim a sua autoridade.
³ Mouros: nome que se dava em Portugal aos árabes que se estabeleceram na Península Ibérica nos séculos VIII ao XV e a seus descendentes muçulmanos.

Igreja e Governo na colônia

Assim que chegaram à nova terra, que batizaram de Brasil, os portugueses fincaram uma cruz de madeira com as armas do rei de Portugal pregadas a ela.


Representante da Literatura Jesuíta ou de Catequese, destaca-se Padre José de Anchieta com seus poemas, autos, sermões cartas e hinos. www.jvc.eti.br


Quarta Dinastia iniciada com D. João IV - Dinastia de Bragança ou Bragantina - 1640 - 1910. Deve o seu nome aos títulos, como o de Duques de Bragança. Foi também a dinastia que reinou no Brasil.
silva.no.sapo.pt/.../4dinastia/index.html



As armas da dinastia de Bragança e a cruz indicavam a posse sobre a nova terra e o empenho na expansão da fé católica.



Victor Meirelles PRIMEIRA MISSA DO BRASIL, 1860Óleo sobre tela – 268 x 356 cmColeção Museu Nacional de Belas Artes, Rio de JaneiroFotógrafo: Eduardo Marques

Enquanto a coroa portuguesa se empenhava na instalação de uma administração centralizadora, a Igreja fortalecia, entre indígenas e africanos, a submissão as autoridades e a prática sistêmica do trabalho. Os europeus, colonos ou religiosos, não compreendiam a inadaptação do índio na engrenagem do sistema mercantil de exploração colonial e taxavam isso como preguiça e indolência. Espantavam-se, também, com a nudez dos indígenas, vista por eles como selvageria e promiscuidade.
O governo português era responsável, também, pela criação de dioceses e escolha dos bispos. O primeiro bispado do Brasil foi criado em Salvador, na Bahia (1552), e teve como primeiro bispo Pero Fernandes Sardinha.
Era tão importante a participação da Igreja na colônia que, em geral, os engenhos construíam uma capela ao lado da casa-grande. A Igreja participava da vida dos colonos do nascimento até a morte com o batismo, a crisma, a confissão, a comunhão, o casamento e a extrema-unção.

Bibliografia:
·Boulos , Alfredo. História: Sociedade & Cidadania.
1ª Ed., 7ª série, São Paulo: FTD, 2006.
· Cotrim, Gilberto. História e Consciência do Brasil. 5ª ed. São Paulo: Saraiva 1997.
· Claudi Vicentino, Gianpaolo Dorigo.
História do Brasil. São Paulo: Scipione,
1997.

4 comentários:

  1. eu to na sexta serie e o meu prof pediu pra eu axa 25 fotos do brasil colonial pra daki 2 dias vcs acreditam??

    ResponderExcluir
  2. tem estive umas foto trabalho de brasil colonia

    mim mande pois esse trabalho e pra emena que vem


    juniortesoroinha@hotmail.com

    ResponderExcluir
  3. eu estou na 7°serie e eu preciso de imagem pra min fazer um desenhuu pra entragar dia 15/04
    por favor me ajudemmm!!!

    ResponderExcluir